A Câmara Municipal realizou no início da noite desta segunda-feira, 23 de agosto, audiência pública visando promover discussões e debates sobre o fim do atendimento de pronto socorro na UBDS Central e o projeto de implementação do Centro de Saúde Mental na Unidade.
Os vereadores Sergio Zerbinato (PSB) e Duda Hidalgo (PT) conduziram a audiência realizada em modo híbrido, que contou com a presença dos vereadores Alessandro Maraca (MDB), André Rodini (NOVO), Glaucia Berenice (DEM), Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), Coletivo Ramon Todas as Vozes (Psol), o coordenador de Saúde Mental, Marcus Vinicius Santos, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da Saúde e Conselho Municipal da Saúde, Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social do Estado de São Paulo, Associação dos Psicóticos, funcionários da saúde, e munícipes.
Muitas opiniões contrárias ao fechamento do pronto-atendimento apontando que a saúde já é precária e não é adequado fechar o que já tem. Mas também foi apontado a necessidade de ter um atendimento especializado para os pacientes da saúde mental.
Relatos de familiares que sofrem com a falta de atendimento especializado, falta de local adequado foi exposto durante a reunião, e desabafaram que não importa o local a ser implantado, contanto que melhore a qualidade de vida dos pacientes.
Marcus Vinicius Santos, explicou que o CAPS IV é regulamentado pela portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Saúde, e existe um custeio do ministério de R$ 400.000,00 mensal. O CAPS IV, segundo a portaria, atende pessoas com quadros graves e intenso sofrimento decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, e sua implantação, conforme o § 3º do artigo 50-B da seção I do capítulo III da portaria, funcionará junto a cenas abertas de uso de drogas. Desta forma, o coordenador alerta que a construção de um imóvel na região central atrasará em alguns anos a implantação.
O cuidado com a atenção básica de saúde foi defendido pelo médico e professor Jabá que afirmou ser insuficiente as cinco Unidades Básicas Distritais de Saúde em Ribeirão Preto, e alertou para o risco de criar “capescômio”, em alusão aos manicômios criados no passado.
A falta de transparência na apresentação e aprovação deste projeto no Conselho Municipal da Saúde também foi questionada.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)